Tribunal barrou o registro da federação no estado, mas decisão ainda pode ser contestada no TSE e mantém o cenário eleitoral em aberto.
A disputa pelas eleições 2026 em Sergipe ganhou um novo capítulo nesta semana e passou a depender também de uma batalha jurídica. Em 4 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu, por maioria, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação PSOL/Rede, declarando a organização não habilitada para participar do pleito no estado. A decisão alcança as candidaturas apresentadas pela federação para governador e vice-governador, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. (Justiça Eleitoral)
O episódio chama atenção porque ocorre a menos de um mês do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Entre os nomes atingidos está José Helton Silva Monteiro, candidato ao governo, além de postulantes a outros cargos proporcionais e majoritários. A federação informou que pretende recorrer, enquanto os candidatos afirmam que a disputa continua. Para o eleitor sergipano, a dúvida agora é prática: o que acontece com essas candidaturas e como a decisão pode alterar a eleição em Sergipe?
Por que o TRE-SE barrou a Federação PSOL/Rede em Sergipe
O problema analisado pela Justiça Eleitoral não foi, segundo o TRE-SE, uma avaliação individual da capacidade eleitoral de cada candidato. A questão central está na situação partidária da Rede Sustentabilidade em Sergipe, que permanecia com uma anotação de suspensão ativa no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). Como PSOL e Rede integram uma federação partidária, a legislação eleitoral trata o grupo como uma única agremiação para determinadas finalidades, o que levou o tribunal a considerar que a irregularidade de um dos integrantes afetava a federação como um todo. (Justiça Eleitoral)
O julgamento foi concluído por maioria de votos, prevalecendo o entendimento do relator, juiz Breno Bergson Santos. Segundo a decisão divulgada pelo TRE-SE, o simples pedido de regularização das contas da Rede não seria suficiente para afastar a restrição enquanto não houvesse uma decisão judicial expressa levantando a suspensão. O tribunal, portanto, declarou a Federação PSOL/REDE não habilitada para registrar candidaturas em Sergipe nas eleições de 2026. (Justiça Eleitoral)
A situação exige uma distinção importante para quem acompanha a eleição. O indeferimento do DRAP da federação não significa que o TRE tenha declarado individualmente todos os candidatos inelegíveis por motivos pessoais. O problema está na habilitação da própria federação para disputar o pleito no estado, e os registros das candidaturas ficam diretamente afetados por essa decisão. O TSE mantém a Federação PSOL REDE como organização partidária nacional formada por PSOL e Rede Sustentabilidade, registrada desde 2022. (Justiça Eleitoral)
O que acontece com Helton, Linda Brasil, Iran Barbosa e outros candidatos
Na prática, a decisão cria uma situação de incerteza para os candidatos vinculados à Federação PSOL/Rede. Entre os nomes atingidos estão Helton Monteiro, que disputa o Governo de Sergipe, Iran Barbosa, candidato ao Senado, e candidatos às cadeiras da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados. Reportagens locais também apontam que a decisão alcança nomes como Linda Brasil e Sônia Meire, que estavam na disputa proporcional. (ITNET)
Isso não significa necessariamente que esses candidatos estarão definitivamente fora das urnas. A própria cobertura sobre o caso informa que a federação pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, e representantes do grupo afirmaram que a campanha continuaria enquanto a questão é discutida judicialmente. O caminho do recurso é especialmente relevante porque uma eventual reversão no TSE poderia alterar novamente a situação dos registros antes da votação. (UOL Notícias)
O eleitor também precisa tomar cuidado ao consultar listas de candidatos na internet. Bases eleitorais são atualizadas conforme as decisões judiciais, e uma candidatura que aparece como “aguardando julgamento” em determinado momento pode ter sua situação modificada posteriormente. O TRE-SE mantém uma área específica das Eleições 2026 e disponibiliza informações sobre registros, pesquisas, legislação e outros procedimentos eleitorais. (Justiça Eleitoral)
A importância desse caso aumenta porque a disputa pelo governo estadual já está consolidada entre diferentes grupos políticos. O governador Fábio Mitidieri, candidato à reeleição pelo PSD, e Valmir de Francisquinho, do Republicanos, aparecem como protagonistas da corrida, enquanto outros candidatos também tentam ocupar espaço no primeiro turno. Uma mudança no número de candidaturas ou na presença de determinada corrente política pode influenciar estratégias de campanha, debates, distribuição de votos e alianças ao longo das próximas semanas. (InfoMoney)
Como a decisão pode mudar a eleição em Sergipe
O efeito político mais imediato da decisão é aumentar a instabilidade do cenário eleitoral justamente quando as campanhas entram em uma fase decisiva. Caso o recurso da Federação PSOL/Rede seja acolhido, os candidatos poderão recuperar a participação eleitoral conforme as determinações da Justiça. Se a decisão for mantida, o eleitorado sergipano terá uma configuração diferente daquela apresentada durante o início da campanha, principalmente entre os eleitores identificados com a esquerda e com as candidaturas vinculadas à federação.
Há ainda um aspecto importante sobre a representatividade. O TRE-SE informou recentemente que Sergipe lidera nacionalmente a proporção de candidaturas femininas nas eleições de 2026, com 159 mulheres entre 408 candidaturas registradas, o equivalente a 38,97%. A presença de candidaturas de diferentes partidos e grupos políticos é, portanto, parte importante da composição da disputa estadual, e alterações judiciais podem modificar esse quadro. (Justiça Eleitoral)
Para o eleitor, porém, a consequência mais importante é a necessidade de acompanhar a situação oficial antes de definir o voto. A Justiça Eleitoral recomenda que informações sobre candidaturas e pesquisas sejam consultadas nos canais oficiais, e o TRE-SE mantém sistemas próprios para acompanhamento das eleições. O tribunal também criou um Portal de Dados Abertos, ampliando o acesso da população sergipana a informações eleitorais e outras bases públicas. (Justiça Eleitoral)
O caso da Federação PSOL/Rede mostra como as eleições de 2026 em Sergipe não serão definidas apenas pelas atividades de campanha, pesquisas ou alianças políticas. Questões relacionadas à regularidade partidária e aos registros de candidatura também podem alterar o cenário até a votação. Para quem vai votar em governador, senador, deputado federal ou deputado estadual, acompanhar as decisões da Justiça Eleitoral será tão importante quanto conhecer as propostas dos candidatos. Neste momento, a decisão do TRE-SE produz uma situação provisória para os nomes ligados à federação, enquanto o possível recurso ao TSE mantém aberta a disputa jurídica. Até que haja uma definição superior, o cenário eleitoral de Sergipe continua sujeito a mudanças. (Justiça Eleitoral)
